1. Aceitação e modificação dos Termos de uso

1.1 seu acesso e uso dos sites (“os sites”) da Casa do Holandês, que inclui empresas afiliadas, são regidos pelos presentes Termos de uso. Ao acessar, navegar e usar nossos sites, você confirma ter lido, compreendido e concordado, sem restrições, com estes Termos de uso, que podem ser eventualmente modificados.

1.2 Se decidirmos modificar nossos Termos de uso, publicaremos uma nova versão com data em nossos sites. Por essa razão, nós o aconselhamos a consultar estes Termos de uso periodicamente para tomar conhecimento de quaisquer alterações.

2. Direitos autorais e propriedade intelectual

2.1 conteúdo de nossos sites e, principalmente, porém não exclusivamente, os textos, as marcas, os logotipos, os diagramas, as imagens, os vídeos, os sons, as músicas, o layout, os designs, o know-how, as tecnologias, os produtos e os processos são propriedades da Casa do Holandês ou de suas empresas afiliadas ou são utilizados com a autorização dos proprietários e protegidos adequadamente por direitos autorais, marcas registradas, patentes e todos os outros direitos de propriedade intelectual ou industrial existentes sob a legislação aplicável.

2.2 Exceto como informado na Seção 3 a seguir, nada contido em nossos sites pode ser interpretado ou analisado como uma concessão de uma licença ou de um direito de uso a você de qualquer conteúdo de nossos sites.

3. Uso dos sites

3.1 Você pode baixar, exibir ou imprimir o conteúdo dos nossos sites apenas para uso pessoal e não comercial, podendo, dessa forma, manter e reproduzir parte ou todos os avisos de direitos autorais ou outros direitos de propriedade contidos em qualquer informação ou outro material baixado. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou difusão do conteúdo dos sites, na íntegra ou em parte, e de qualquer maneira, é estritamente proibido, exceto com consentimento prévio e por escrito da Casa do Holandês.

3.2 A Casa do Holandês não se responsabiliza pelo uso de qualquer conteúdo exibido em seus sites por terceiros. A Casa do Holandês não garante que o uso de tal conteúdo por você não infringirá direitos de terceiros e nem se responsabiliza por eventuais reclamações e/ou demandas de qualquer natureza em virtude do referido uso.

4. Informações não confidenciais

4.1 Quaisquer dados e informações de identificação pessoal enviados via Internet para nossos sites estarão protegidos e serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade. A Casa do Holandês recomenda que você leia cuidadosamente a Política de Privacidade antes de nos fornecer quaisquer dados e informações de identificação pessoal.

4.2 Quaisquer outras informações ou materiais transmitidos à Casa do Holandês pela Internet, por e-mail ou qualquer outro meio, incluindo quaisquer dados, perguntas, comentários, sugestões, ideias, gráficos e outros, são e serão tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Tudo o que você transmitir ou publicar se tornará propriedade da Casa do Holandês e poderá ser usado livremente para qualquer fim, incluindo, para reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão e postagem.

4.3 Especificamente, a Casa do Holandês é livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em tais comunicações enviadas por você, por qualquer razão, aos sites, incluindo, sem limitações, o desenvolvimento, a fabricação, a publicidade e a comercialização de produtos que usem tais informações. Nenhuma dessas utilizações acarretará remuneração para o provedor da informação, nem para qualquer outra pessoa.

4.4 Ao enviar informações, você está garantindo ser o proprietário do material/ conteúdo enviado, que ele não é difamatório e que o uso do mesmo pela Casa do Holandês não violará nenhum direito de terceiros. A Casa do Holandês não tem a obrigação de usar as informações fornecidas.

5. Isenção de garantias

5.1 Sem prejuízo à seção 6 a seguir, qualquer material, informação e tudo o que você encontrar nos sites é fornecido “no presente estado”, em função de sua disponibilidade e sem nenhuma garantia de nenhum tipo, expressa ou implícita, incluindo adequação a um propósito específico.

5.2 A Casa do Holandês não garante que seus sites ou o conteúdo deles corresponderá às suas expectativas, não sofrerá interrupções ou que será adequado e livre de erros.

5.3 Algumas jurisdições podem não permitir certas limitações de garantia, portanto, algumas das exclusões acima podem não se aplicar a você.

5.4 Nenhum aconselhamento ou informação, verbal ou escrita, obtida da Casa do Holandês ou durante o uso dos serviços disponíveis nos sites, deverá dar margem a nenhuma garantia que não tenha sido expressamente fornecida nos presentes Termos de uso.

6. Limitações de responsabilidade

6.1 Você acessa, usa e navega em nossos sites por sua própria conta e risco.

6.2 Você reconhece e aceita que, dentro do máximo permitido pela legislação aplicável, nem a Casa do Holandês, nem qualquer uma de suas empresas afiliadas, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou publicação dos sites, pode ser considerada responsável por nenhum dano direto ou indireto, por nenhum prejuízo à reputação, por custos, perdas, redução de vendas ou lucros ou por responsabilidades de nenhuma natureza que possam ocorrer a partir de seu acesso, uso, ou da impossibilidade de uso dos sites ou de seu conteúdo.

6.3 Todos os materiais baixados ou obtidos por qualquer outro meio durante o uso de nossos sites estão sob a sua própria conta e risco. A Casa do Holandês não assume nenhuma responsabilidade por nenhum dano ou por vírus que possam afetar seu computador ou outra propriedade devido ao seu acesso, uso ou download de qualquer material de nossos sites, ou pela invasão ilegal ou intervenção nos sistemas de TI (tecnologia da informação).

6.4 A Casa do Holandês se reserva o direito de interromper ou descontinuar qualquer uma ou todas as funcionalidades de seus sites. A Casa do Holandês não assume nenhuma responsabilidade por interrupções ou descontinuações de qualquer uma ou de todas as funcionalidades de seus sites que sejam o resultado de ações ou omissões da Casa do Holandês ou de terceiros.

7. Alterações de informações

O conteúdo de nossos sites pode ter imprecisões ou erros. A Casa do Holandês se reserva o direito de fazer alterações, correções e/ou aprimoramentos em tais conteúdos, a qualquer momento e sem aviso prévio.

8. Disponibilidade de produtos/serviços

Nossos sites podem conter informações sobre produtos e serviços da Casa do Holandês, porém nem todos eles estão disponíveis em todas as localidades. Uma referência a um produto ou serviço da Casa do Holandês nos sites não implica que tal produto ou serviço esteja ou estará disponível em sua localidade.

9. Diversos

9.1 Os presentes Termos de uso formam o contrato completo firmado entre você e a Casa do Holandês, relativo ao acesso e ao uso dos sites e de seu conteúdo. Quaisquer outros termos ou condições emitidos pela Casa do Holandês e que governem suas relações com você, relacionados em particular a qualquer serviço ou aquisição de produtos, deve complementar os Termos de uso. No caso de qualquer inconsistência entre eles, os outros termos ou as outras condições prevalecerão sobre estes Termos de uso.

9.2 O fato de a Casa do Holandês tolerar uma violação feita por você de uma das obrigações estabelecidas nos Termos de uso ou de não fazer cumprir um direito atribuído por meio deste documento ou de acordo com a legislação vigente não deve ser interpretado como uma renúncia da empresa de executar e fazer cumprir seus direitos.

9.3 No caso de que qualquer cláusula dos Termos de uso seja considerada ilegal pela legislação ou regulamentação aplicável, existente ou futura, ou por uma decisão judicial, então tal cláusula deverá ser considerada como invalidada. Todas as outras cláusulas dos Termos de uso serão mantidas em pleno vigor e efeito entre você e a Casa do Holandês.

9.4 Os títulos das cláusulas dos Termos de uso são apenas para conveniência e não devem alterar nem modificar, de maneira alguma, os termos e as condições.